Fontes

Esta página reúne todas as fontes citadas no site. Cada uma é de um destes tipos: lei, dado oficial, auditoria de órgão de controle, avaliação independente ou plano de governo registrado no TSE.

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Lei

• Presidência da República. Lei nº 14.663/2023: política de valorização do salário mínimo. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 12.711/2012: Lei de Cotas. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 14.818/2024: cria o Pé-de-Meia. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 14.620/2023: retoma o Minha Casa Minha Vida. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 14.690/2023: Desenrola Brasil e limite dos juros do rotativo. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Câmara dos Deputados. Proposta de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6x1: texto e tramitação. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Emenda Constitucional nº 90/2015: transporte como direito social. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 13.675/2018: cria o Sistema Único de Segurança Pública. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 14.843/2024: restringe a saída temporária de presos. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 12.527/2011: Lei de Acesso à Informação. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 10.741/2003: Estatuto da Pessoa Idosa. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Constituição Federal, art. 201, § 2º: benefício não inferior ao salário mínimo. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 10.825/2003: organizações religiosas no Código Civil. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Presidência da República. Lei nº 12.328/2010: Dia Nacional do Evangélico. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026

Dado oficial

• TSE. Estatísticas do eleitorado: eleitores por faixa etária. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• TSE. Estatísticas eleitorais de 2022: comparecimento, abstenção e resultado do 2º turno. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• IBGE. Panorama das dinâmicas social e demográfica no Brasil (cap. 8). Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ipea. Ipeadata: série do salário mínimo real. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Senado Federal e Câmara dos Deputados. Nota Técnica Conjunta sobre o PLOA 2026. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Inep. Censo Escolar e Censo da Educação Superior. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Inep. Resultados do Enade e indicadores de qualidade dos cursos. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ministério de Minas e Energia. Programa Luz para Todos: sobre o programa. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ministério da Saúde. Programa Farmácia Popular do Brasil. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ministério da Fazenda. Balanço do Desenrola Brasil. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Banco Central do Brasil. Estatísticas de crédito, endividamento e inadimplência das famílias. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• ANAC. Dados e estatísticas do transporte aéreo: passageiros pagos por ano. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ministério das Cidades. Novo PAC: carteira de obras de mobilidade urbana. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sinesp: dados nacionais de segurança pública. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• CGU. Portal da Transparência do Governo Federal. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ministério do Desenvolvimento Agrário. Painel de monitoramento do Pronaf e Plano Safra da Agricultura Familiar. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Banco Central do Brasil. Matriz de dados do crédito rural. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Programa Cisternas: tecnologias entregues. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• IBGE. IPCA: inflação por grupo, Alimentação e bebidas. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ministério da Saúde. Dados de tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• INSS. Boletim estatístico: tempo médio de concessão e fila de requerimentos. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026

Auditoria

• TCU. Acórdãos 1.103/2024 e 642/2025, Plenário: fiscalização do Bolsa Família. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• TCU. Decisão sobre a execução do Pé-de-Meia fora do Orçamento Geral da União. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• TCU. Auditorias sobre fraudes no Farmácia Popular. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• STF. Ação Penal 470 (Mensalão): acórdão. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• CGU e Polícia Federal. Apuração dos descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS (2025). Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• STF. Julgamento das ADPFs sobre as emendas de relator (orçamento secreto), dezembro de 2022. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• TCU. Fiscalizações e acórdãos sobre contratos da Petrobras. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• CGU. Relatórios de avaliação do Minha Casa Minha Vida. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026

Avaliação independente

• Ministério da Fazenda. Diagnóstico do Fies (junho de 2017). Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• CONAQ. Nota técnica: o contexto do acesso à energia em comunidades quilombolas. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Instituto Escolhas. Morar Longe: o Minha Casa Minha Vida e a expansão das regiões metropolitanas. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Ipea e Fiocruz. Avaliação do efeito do Farmácia Popular sobre internações (Revista de Saúde Pública). Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• Revista Ciência & Saúde Coletiva. Avaliação da cobertura do SAMU 192. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• FGV IBRE. Análise sobre risco moral no Desenrola Brasil. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026

Plano de governo

• TSE. Proposta de governo registrada da candidatura Lula (PT), eleições 2026. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026
• TSE. Proposta de governo registrada da candidatura Flávio Bolsonaro (PL), eleições 2026. Abrir a fonte Conferido em 6 de outubro de 2026

Texto escrito com ajuda de inteligência artificial e revisado por uma jornalista.